Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS)

Principais características dos ECTS

O que são os créditos ECTS?
O ECTS é um sistema centrado no estudante que permite acumular e transferir créditos académicos com base na transparência dos resultados e processos de aprendizagem. Pretende facilitar o planeamento, a consecução, a avaliação, o reconhecimento e a validação de qualificações e de unidades de aprendizagem, assim como a mobilidade estudantil. O ECTS é amplamente utilizado no ensino superior formal, podendo ser igualmente aplicado a outras actividades de aprendizagem ao longo da vida.

Qual é a escala de classificação dos ECTS?
Os créditos ECTS baseiam-se na carga de trabalho necessária para que os estudantes alcancem os resultados de aprendizagem previstos. Os resultados de aprendizagem espelham os conhecimentos, o nível de compreensão e as aptidões que o estudante deverá possuir, uma vez concluído com êxito o processo de aprendizagem; correlacionam com os descritores de nível dos quadros de qualificação europeu e nacional.
A carga de trabalho indica o tempo normalmente utilizado pelos estudantes, a fim de concluírem todas as actividades de aprendizagem (tais como aulas, seminários, projectos, trabalhos práticos, auto-estudo e exames) necessárias para alcançar os resultados de aprendizagem previstos. 60 créditos ECTS correspondem à carga de trabalho de um ano de aprendizagem formal (ano académico) a tempo inteiro e aos resultados de aprendizagem associados. Na maior parte dos casos, a carga de trabalho de um estudante oscila entre 1500 e 1800 horas por ano académico, correspondendo um crédito a 25 a 30 horas de trabalho.

6 meses - 30 ECTS
12 meses - 60 ECTS

Como são os ECTS utilizados pelos estudantes e pelas instituições?
Os créditos são afectados a qualificações e programas de estudo completos, assim como às suas componentes educacionais (tais como módulos, disciplinas, unidades curriculares, trabalho de dissertação, estágios laborais e trabalho de laboratório). O número de créditos atribuídos a cada componente baseia-se no seu peso em termos da carga de trabalho necessária para que os estudantes alcancem os resultados de aprendizagem num contexto formal.
Os créditos são atribuídos aos estudantes (a tempo inteiro ou a tempo parcial) individualmente após a conclusão das actividades de aprendizagem exigidas por um programa de estudos formal ou por uma única componente educacional e a avaliação, com aprovação, dos resultados de aprendizagem alcançados.
Os créditos podem ser acumulados com vista à obtenção de qualificações, consoante decisão da instituição que confere o grau. Se os estudantes tiverem alcançado resultados de aprendizagem noutros contextos ou calendários de aprendizagem (formal, não-formal ou informal), os créditos associados podem ser atribuídos após a avaliação com aprovação, a validação ou o reconhecimento dos referidos resultados de aprendizagem.
Os créditos atribuídos num programa podem ser transferidos para outro programa, proposto pela mesma ou por outra instituição. Essa transferência só pode ter lugar se a instituição que confere o grau reconhecer os créditos e os resultados de aprendizagem associados. As instituições parceiras devem chegar a acordo antecipadamente acerca do reconhecimento de períodos de estudo no estrangeiro.

A transferência e acumulação de créditos são facilitadas pela utilização dos documentos-chave ECTS (Catálogo de Cursos/Guia Informativo, Formulário de Candidatura ECTS, Contrato de Estudos e Registo Académico), assim como do Suplemento ao Diploma.

Para mais informações por favor consulte:
http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-policy/doc48_en.htm [1]